PGR e TS ignoraram manobras processuais em torno do “caso Chang” (Analise)


Foi inaugurado no dia 01 de Fevereiro, o ano judicial em Moçambique, já é  do conhecimento da maioria dos moçambicanos cultos, que o sistema judiciário esta a passar agora por momentos de incredibilidade e desprestigio por causa das chamadas dividas ocultas, com destaque para as incessantes tentativas para salvar Chang da justiça americana. 


Nos seus discursos, quer a Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchile, quer o presidente do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, ignoraram a polémica que envolveu o judiciário em torno do caso Chang, segundo o savana. 






De acordo o jornal, o evento, que durou cerca de duas horas e meia, foi marcado por atritos e atirar de culpas entre os fazedores da justiça, com maior enfoque para o discurso incendiário de Flávio Menete, bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).


Segundo Savana, a cerimónia, que teve como lema: “40 Anos da Organização Judiciária de Moçambique: Passado, Presente e Futuro”, e que, contou com a presença do primeiro-ministro, Agostinho de Rosário, arrancou com homenagens aos antigos ministros da Justiça e aos primeiros magistrados que lideraram as brigadas que abriram a nova era do sistema judiciário moçambicano depois da independência, em 1978.






Avança Savana que depois dos tributos, seguiu a maratona de discursos dos principais actores dos órgãos de administração da justiça. Flávio Menete resumiu o seu discurso referindo que a justiça moçambicana está completamente desacreditada. 


Segundo savana Flávio Menete lamentou o facto de a história ter, um dia, proibido o exercício da profissão de advogado, facto que perdurou de 1975 até 1994, o que faz com que Moçambique célebre 40 anos da organização judiciária, sem advogados incluídos. Referiu que a justiça moçambicana está rodeada de um mar de problemas.


Escolheu alguns exemplos para espelhar a podridão do sistema e a sua submissão ao poder político, o que culmina com a sua apatia perante as constantes violações dos direitos fundamentais dos cidadãos, diz Savana.


Falou do clima de medo e terror em Cabo Delgado e referiu que a província vive tempos de extrema insegurança, em virtude de bárbaros ataques às populações, com muitos mortos, feridos, desaparecidos e deslocados, para além de destruição e paralisação das mais diversas actividades.


Segundo o savana, Menete também apelou a Procuradoria-geral da República (PGR) a divulgar os nomes dos demais arguidos no processo atinente as dividas ocultas. 


“O nosso sistema de administração da justiça está à prova. O seu futuro depende do que fizermos hoje. E hoje, concordarão comigo, tudo está nas nossas mãos. Emprestemos ao sistema a seriedade que ele precisa e o povo merece”, apelou


De acordo com savana, Buchili também um discurso totalmente à margem dos assuntos mais candentes do momento, sobretudo, o caso Manuel Chang, Beatriz Buchile referiu que este é o momento de as partes reflectirem sobre o que pretendem do sistema judiciário moçambicano.






“Trata-se de um momento de particular importância, em que despidos de tabus ou concepções corporativistas, devemos avaliar os grandes desafios da nossa justiça, na sua perspectiva de valor incomensurável para a evolução de uma sociedade”, apelou citada pelo Savana. 


Para Buchile, a abertura do ano judicial realiza-se num momento em que o sistema de administração da justiça moçambicano enfrenta desafios sem precedentes, desde a sua implantação. 


Segundo savana, Buchile enfatizou a necessidade da introdução de técnicas especiais de investigação que respondam à evolução e sofisticação da criminalidade, com destaque para a criminalidade organizada e transnacional. 


A PGR aproveitou a oportunidade para contra-atacar as críticas de Flávio Menete e referiu que nada valem ataques àquela ou outra instituição ou entidade porque ninguém virá fazer justiça por nós. “É tempo de nos questionarmos sobre o que é que cada um de nós no judiciário, entre magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, oficiais de justiça, membros do SERNIC e do SERNAP, tem estado a fazer para o fortalecimento deste sector na prevenção e combate ao crime organizado. Nós, moçambicanos, é que devemos fortalecer as nossas próprias instituições, dotá-las de recursos humanos, materiais e financeiros para prosseguirem eficazmente a sua missão”, retorquiu.


A magistrada alertou para as distorções que possam estar a ocorrer em cada um dos sectores do sistema judicial, defendendo soluções e coordenação de esforços para a satisfação dos desígnios do nosso povo, finalizou.

Por seu turno, segundo Savana, Adelino Muchanga, Presidente do TS, fez menção às realizações do sector no ano que findou, tendo destacado a aprovação de diferentes dispositivos legais que reformaram o judiciário. Apontou como principal desafio a celeridade processual e sublinhou que o bom funcionamento do sistema de justiça estimula o desenvolvimento económico, incentiva investimentos e a correcta utilização do capital disponível. 

Sobre números, Muchanga disse que o sector abre o ano 2019 com pouco mais de 159 mil processos pendentes, avança Savana. Apesar destes números, o presidente do TS fez um balanço positivo. Agostinho de Rosário, PM, defendeu serenidade e celeridade no esclarecimento de todos os processos remetidos aos órgãos da justiça, assinalando o imperativo do respeito do quadro jurídico-legal vigente. Reiterou o compromisso do governo em colaborar e apoiar os órgãos de justiça.

Veja que a Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchile, e o presidente do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, ignoraram por completo, em seus discursos, a polémica que envolveu o judiciário em torno do caso Chang.





PGR e TS ignoraram manobras processuais em torno do “caso Chang” (Analise) PGR e TS ignoraram manobras processuais em torno do “caso Chang” (Analise) Reviewed by Z on fevereiro 18, 2019 Rating: 5

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