Mais complicações: O próprio Tribunal Administrativo descobriu graves desvios na contas do governo de Nyusi referentes a 2017


Num momento em que giram rumores da existência dum suposto "saco azul", fora do Orçamento do Estado (OE), O Tribunal Administrativo, órgão superior da hierarquia dos tribunais administrativos, fiscal e aduaneiro constatou durante a auditoria as contas do governo de Nyusi, referentes a 2017, graves irregularidades segundo o Magazine Independente.





De acordo com o Magazine Independente, dentre as irregularidades constatadas figuram a falta de reembolso dos Fundo de desenvolvimento distrital vulgo FDD de onde foram despendidos mais de 6 biliões de meticais para o financiamento de 90 mil projectos tendo sido reembolsados apenas 740 milhões, o que representa apenas 11 porcento, irregularidades na organização do arquivo dos documentos justificativos das despesas pagas , e o pagamento de despesas com recurso a verbas inapropriadas no e-SISTAFE. 





Refere também o Magazine que na operação de tesouraria, o tribunal constatou que o valor global das entradas e saídas de fundos apurado em sede da auditoria são divergentes, há uma diferença de 12 milhões entre o montante total das emissões dos Bilhetes de tesouro na conta Bancaria do Banco Mundial e o valor das contabilizada.

A bancada parlamentar da Renamo chumbou tal Conta Geral do Estado de 2017, por alegadamente, o Governo ter legalizado as chamadas dívidas ocultas, que, de acordo com o deputado José Samo Gudo, “são o cancro que consome e dilacera a vida de todo um povo”.




A bancada parlamentar da Renamo chumbou a Conta Geral do Estado, por alegadamente, o Governo ter legalizado as chamadas dívidas ocultas, que, de acordo com o deputado José Samo Gudo, "são o cancro que consome e dilacera a vida de todo um povo".


Refira-se que a Conta Geral do Estado mostra que a dívida externa de Moçambique aumentou em 10 por cento, em 2017, mas não faz menção específica às dividas ocultas, avalizadas pelo anterior Governo, entre 2013 e 2014, tratando todos os encargos de forma mais geral.

Entretanto, o MDM considera que a Conta Geral do Estado não reflecte a observância do princípio de regularidade, legalidade e eficácia na obtenção e aplicação dos recursos postos à disposição dos órgãos e instituições do Estado a todos os níveis, segundo o deputado Armando Artur.





Por seu turno, a bancada da Frelimo considera que a Conta Geral do Estado foi elaborada "em obediência aos princípios e regras consagrados na lei", e que os resultados da gestão macroeconómica "mostram um desempenho positivo a medir pela evolução dos principais indicadores".

Mais complicações: O próprio Tribunal Administrativo descobriu graves desvios na contas do governo de Nyusi referentes a 2017 Mais complicações: O próprio Tribunal Administrativo descobriu graves desvios na contas do governo de Nyusi referentes a 2017 Reviewed by Z on maio 11, 2019 Rating: 5

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